CFOP 5401 – Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária
Aplicação:
Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, quando o referido produto estiver sujeito ao regime de substituição tributária, bem como a de produto industrializado, por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, sujeito ao regime de substituição tributária. (NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 – Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005)
CFOP 5401 – Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito ao regime de substituição tributária
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